Orlando Vieira Dantas

Nome: DANTAS, Orlando (dep.fed SE)

Nome Completo: ORLANDO VIEIRA DANTAS

Tipo: BIOGRAFICO

Texto Completo:

DANTAS, Orlando

*  dep. fed.  SE 1951-1955.

Orlando Vieira Dantas nasceu em Capela (SE) no dia 28 de setembro de 1900, filho de Manuel Correia Dantas, governador de Sergipe entre 1926 e 1930, e de Adelina Vieira Dantas.

Proprietário rural e empresário da agroindústria açucareira, formou-se em engenharia civil, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), em meados da década de 1920. De volta a Sergipe, em 1934 militou no Partido Social De­mocrático de Sergipe.  Em 1945, ingressou na União Democrática Nacional (UDN) e mais tarde na Esquerda Democrática, em cuja legenda ele­geu-se para a Assembleia Constituinte estadual em 1947.  Mais tarde, filiou-se ao Partido So­cialista Brasileiro (PSB), fusão da Esquerda Democrática com outras correntes políticas, do qual foi um dos fundadores em Sergipe.

Deputado federal (1951-1953)

Em outubro de 1950, elegeu-se deputado federal por Sergipe na legenda da Aliança Popular, coligação do PSB com o Par­tido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). Nesse mesma pleito, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República. Deixando a Assembleia sergipana em janeiro de 1951, Orlando Dantas assumiu o mandato de deputado fede­ral no mês seguinte.

Em dezembro de 1951, Getúlio en­viou ao Congresso um projeto propondo a criação de uma sociedade de economia mista, a Petrobrás, para a exploração do petróleo no país. Dantas participou do debate em torno do projeto como congressista e como homem de imprensa. Em maio de 1952, antes que o projeto começasse a ser discutido em plená­rio, o governo apresentou um requerimento de emergência aprovado posteriormente, ape­sar das manifestações contrárias da minoria, para o encaminhamento dos debates, de modo a evitar que o controle da matéria lhe escapas­se. Orlando Dantas declarou ser o requerimen­to suspeito, por estar em consonância com a campanha feita pela imprensa, financiada pela Standard Oil, visando a defesa de um projeto prejudicial à economia do país.

Na sessão da Câmara de 6 de junho, a UDN encaminhou um substitutivo assinado por representantes dos principais partidos po­líticos.  Orlando Dantas o assinou pelo PSB de Sergipe. Este substitutivo apresentava como proposta a criação de uma empresa estatal (Empresa Nacional de Petróleo - Enape) e incorporava diversas sugestões feitas no me­morando enviado à Câmara, em maio de 1952, pelo Centro de Estudos e Defesa do Pe­tróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), um dos principais promotores da campanha pelo monopólio estatal do petróleo.

Depois de muita discussão, o projeto original saiu da Câmara com alterações significati­vas.  Foram aprovadas emendas que tornaram mais nítido o controle do Estado na nova em­presa.  Modificaram-se os dispositivos referen­tes à participação dos estados da Federação na distribuição da receita do Imposto Único sobre Combustíveis Líquidos e Lubrificantes.  Por outro lado, foram incluídos dispositivos relativos à participação dos estados produto­res nos resultados da atividade da empresa. A Petrobrás só viria a ser criada em 3 de outu­bro de 1953, através da Lei nº. 2.004, sancio­nada por Getúlio Vargas.

                Líder do PSB na Câmara a partir de mar­ço de 1952, tentou a reeleição em outubro de 1954, dessa vez na legenda da Aliança Social Democrática – coligação do PSB com o Parti­do Social Democrático (PSD) e o Partido Re­publicano (PR).  Obteve apenas a segunda suplência e, deixando a Câmara em janeiro de 1955, a ela não retornou na legislatura seguin­te.

No pleito de outubro de 1962, elegeu-se quarto suplente de deputado à Assembleia Le­gislativa de Sergipe, na legenda do Partido Ru­ral Trabalhista (PRT), não chegando a exercer o mandato.  Com a extinção dos partidos polí­ticos pelo Ato Institucional n.º 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, tentou candidatar-se a senador em 1966 por Sergipe na legenda do Movimento Democráti­co Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964, mas a agremiação não acolheu sua candidatura. Em 1968 ingressou na Aliança Re­novadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar.

Além de suas atividades no ramo açucareiro e na política, foi diretor-presidente da Gazeta de Sergipe, jornal de sua propriedade.

Faleceu em Aracaju no dia 9 de abril de 1982.

Era casado com Dulce Meneses Dantas, com quem teve quatro filhos. Um deles, Hélio Dantas, também seguiu a carreira política

Publicou O problema açucareiro em Sergi­pe (1944), Aspectos da política sergipana (1953), Análises da inflação no Brasil (2ª. ed., 1957), Movimento cultural de Sergipe, Pla­nificação econômica de Sergipe e A vida patriarcal em Sergipe (1981).

FONTES: CÂM.  DEP.  Deputados; CÂM.  DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares, Grande encic.  Delta; NÉRI, S. 16; TRIB.  SUP.  ELEIT.  Dados (1, 2, 3 e 6).

Texto reproduzido do site: fgv.br/cpdoc/acervo